segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

BIOGRAFIA LULA EX-PRESIDENTE.


Biografia de Luiz Inácio Lula da Silva

EX.PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Luiz Inácio Lula da Silva (Caetés, 27 de outubro de 1945) é um político e ex-sindicalista brasileiro, trigésimo quinto e atual presidente da República Federativa do Brasil, cargo que exerce desde o dia 1º de janeiro de 2003. Lula, forma hipocorística de "Luís", é sua alcunha desde os tempos em que era representante sindical. Posteriormente, este apelido foi oficialmente adicionado ao seu nome legal para poder representá-lo eleitoralmente. É co-fundador e presidente de honra do Partido dos Trabalhadores (PT). Em 1990, foi um dos fundadores e organizadores, junto com Fidel Castro, do Foro de São Paulo, que congrega parte dos movimentos políticos de esquerda da América Latina e do Caribe. Lula é o brasileiro que mais vezes se candidatou à presidência da República do Brasil, sendo candidato a presidente cinco vezes. Em 2006 ultrapassou Rui Barbosa, que se candidatou quatro vezes. Com carreira política feita no estado de São Paulo, Lula é o único presidente do Brasil nascido em Pernambuco. Seu patrimônio pessoal, conforme declarado à justiça eleitoral por ocasião das eleições de 2006, foi avaliado em cerca de 840 mil reais. Segundo a revista norte-americana Newsweek, Lula se encontrava em final de 2008 no 18° lugar das pessoas mais poderosas do mundo, ocupando a liderança do ranking na América Latina. Em lista divulgada pela revista Forbes em novembro de 2009, Lula foi considerado a 33ª pessoa mais poderosa do mundo. Em ambas as listas, primeira colocação mundial é ocupada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Em 2009 foi considerado o 'homem do ano' pelos jornais Le Monde e El País. De acordo com o jornal britânico Financial Times foi uma das 50 pessoas que moldaram a década pelo seu "charme e habilidade política" e também por ser "o líder mais popular da história do país." Para o Instituto Datafolha, Lula era a personalidade mais confiável dentre uma lista de 27, em pesquisa publicada no primeiro dia do ano de 2010.No Fórum Econômico Mundial de 2010 realizado em Davos na Suíça recebeu a premiação inédita de Estadista Global, pela sua atuação no meio ambiente, erradicação da pobreza, redistribuição de renda e ações em outros setores com a finalidade de melhorar a condição mundial. Lula não foi pessoalmente receber o prêmio pois estava com pressão alta. No seu lugar foi escalado o chanceler Celso Amorim que leu o discurso de Lula, quebrando o protocolo de Davos, que diz que uma terceira pessoa não pode ler o discurso de outra. Uma publicação do jornal Haaretz, com sede em Israel, feita em 12 de março de 2010, afirmou que Lula é o profeta do diálogo, por suas intermediações em busca da paz no Oriente Médio A revista Time figurou Lula como um dos 25 líderes mais influentes do mundo em abril de 2010. Também foi condecorado pela Organização das Nações Unidas como o Campeão Mundial na Luta Contra à Fome e à Desnutrição Infantil. Premiação que já foi entregue a Kofi Annan, ex-secretário-geral da ONU, Robert Zoellick, presidente do Banco Mundial e Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU.

Infância

Educação e trabalho

Operário e sindicalista

Carreira política até a presidência

Em 1980, no curso de uma greve no ABC paulista, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo sofreu intervenção aprovada por Murilo Macedo, então ministro do Trabalho do general João Batista Figueiredo, e Lula foi detido por trinta e um dias nas instalações do DOPS paulista. Em 1981, foi condenado pela Justiça Militar a três anos e meio de detenção por incitação à desordem coletiva, tendo porém recorrido e sido absolvido no ano seguinte. Alterou judicialmente seu nome de Luiz Inácio da Silva para Luiz Inácio Lula da Silva, visando a usar o nome em pleitos eleitorais; a legislação vigente proibia o uso de apelidos pelos candidatos. Em 1982, Lula participou das eleições para o governo de São Paulo e perdeu. Em 1984, participou, ao lado de Ulisses Guimarães, da campanha Diretas Já, que clamava pela volta de eleições presidenciais diretas no país. A campanha Diretas Já não teve sucesso e as eleições presidenciais de 1984 foram feitas por um Colégio Eleitoral de forma indireta. Lula e o PT abstiveram-se de participar desta eleição. O processo indicará o governador de Minas Gerais Tancredo Neves, que participou ativamente na campanha das Diretas Já, como novo presidente do Brasil. Com a morte de Tancredo Neves, antes da sua posse como presidente, assume a presidência o vice José Sarney. Lula e o PT decidem firmar uma posição independente, mas logo se encontram no campo da oposição ao novo governo. Em 1986, foi eleito deputado federal por São Paulo com a maior votação para a Câmara Federal até aquele momento, tendo participado da elaboração da Constituição Federal de 1988. Um tanto quanto desinteressado da atuação parlamentar, Lula não se candidata à reeleição como deputado, preferindo, a partir do início da década de 1990, intensificar suas atividades pelo partido, colaborando na estruturação das seções regionais do PT, o que ajudou a consolidar sua liderança dentro do partido. Em 1989, realizou-se a primeira eleição direta para presidente desde o golpe militar de 1964. Lula se candidatou a presidente mas foi derrotado no segundo turno. Fernando Collor de Mello, candidato do PRN, que recebeu apoio de considerável parte da população que se sentia intimidada ante a perspectiva do ex-sindicalista, radical e alinhado às teses de esquerda chegar à Presidência, é eleito presidente. A campanha de Fernando Collor no segundo turno foi fértil em práticas tidas, na época, por moralmente duvidosas, e que combinavam preconceitos políticos e sociais: Lula foi identificado como um trânsfuga do comunismo, a quem a queda do Muro de Berlim havia transformado em anacronismo, e seus atos político-eleitorais (comícios, passeatas) foram descritos com conotações desmoralizantes (segundo o acadêmico Bernardo Kucinski tal teria sido facilitado pela infiltração de agentes provocadores de Collor nos comícios do PT). Collor acusou ainda Lula de desejar seqüestrar ativos financeiros de particulares (o que a equipe econômica do futuro governo Collor fez após sua eleição). Articulistas da grande imprensa pronunciaram-se de forma indecorosa sobre Lula: o comentarista Paulo Francis o chamou de "ralé", "besta quadrada" e disse que se ele chegasse ao poder, o país viraria uma "grande bosta". Além disso, uma antiga namorada de Lula, com a qual ele teve uma filha, surgiu durante a propaganda de Collor, durante o segundo turno das eleições, para acusar seu ex-namorado de "racista" e de ter lhe proposto abortar a filha que tiveram Às vésperas da eleição, a Rede Globo promoveu um debate final entre ambos os candidatos e, no dia seguinte, levou ao ar uma versão editada do programa em sua exibição no Jornal Nacional. O diretor do Gallup Carlos Eduardo Matheus, entre outros, sustentou que a edição foi favorável a Collor e teria influenciado o eleitorado (fato este admitido mais tarde por várias memórias de participantes do evento, mostrado no documentário Beyond Citizen Kane). A eleição propriamente dita comportou ainda a alegada manipulação política do sequestro do empresário do setor de supermercados Abílio Diniz, que, libertado de seu cativeiro no dia da eleição, seus sequestradores foram apresentados pela polícia vestindo camisetas do PT (aberto inquérito para apurar se coube à polícia vestir os criminosos, foi dois anos depois arquivado por falta de provas). Apesar da sua derrota em 1989, Lula manteve sólida liderança no PT, bem como prestígio internacional, como no destaque obtido quando da fundação do Foro de São Paulo, em São Bernardo do Campo, em 1990. Tratava-se de um encontro periódico de lideranças partidárias que visava congregar e reorganizar as esquerdas latino americanas, que estavam politicamente desorganizadas com a expansão do neoliberalismo após a queda do muro de Berlim. Em 1992 Lula apoiou o movimento pelo impeachment do presidente Fernando Collor, que se via envolvido em várias denúncias de corrupção. Collor foi afastado temporariamente e no final de 1992, renunciou ao cargo. Lula e o PT permanecem na oposição e se tornam críticos do plano econômico implementado no final do governo assumido por Itamar Franco, o Plano Real. Em 1994, Luiz Inácio Lula da Silva voltou a candidatar-se à presidência e foi novamente derrotado, ainda no primeiro turno, dessa vez pelo candidato do PSDB, Fernando Henrique Cardoso. Em 1998, Lula saiu pela terceira vez derrotado como candidato à presidência da República, em uma eleição novamente decidida no primeiro turno. No entanto, manteve papel de destaque na esquerda brasileira ao apresentar-se numa chapa que tinha como candidato à vice-presidência o seu antigo rival Leonel Brizola, que havia disputado arduamente com Lula sua ida ao segundo turno das eleições de 1989 como adversário de Collor. Lula tornou-se um dos principais opositores da política econômica do governo eleito, sobretudo da política de privatização de empresas estatais realizadas nesse período. A desvalorização do real em janeiro de 1999, logo após a eleição de 1998, as crises internacionais, deficiências administrativas como as que permitiram o apagão de 2001, e principalmente o pequeno crescimento econômico no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso fortaleceram a posição eleitoral de Lula nos quatro anos seguintes. Abdicando dos "erros" cometidos em campanhas anteriores, como a manifestação de posições tidas por radicais, Lula escolhe para candidato à Vice-Presidência o senador mineiro e empresário têxtil José Alencar, do PL, partido ao qual o PT se aliou. A campanha eleitoral de Lula optou em 2002 por um discurso moderado, prometendo a ortodoxia econômica, respeito aos contratos e reconhecimento da dívida externa do país, conquistando a confiança de parte da classe média e do empresariado. Em 27 de outubro de 2002, Lula foi eleito presidente do Brasil, derrotando o candidato apoiado pela situação, o ex-ministro da Saúde e então senador pelo Estado de São Paulo José Serra do PSDB. No seu discurso de posse, Lula afirmou: "E eu, que durante tantas vezes fui acusado de não ter um diploma superior, ganho o meu primeiro diploma, o diploma de presidente da República do meu país." Em 29 de outubro de 2006, Lula é reeleito no segundo turno, vencendo o ex-governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin do PSDB, com mais de 60% dos votos válidos. Após esta eleição, Lula divulgou sua intenção de fazer um governo de coalizão, ampliando assim sua fraca base aliada. O PMDB passa a integrar a estrutura ministerial do governo. Fonte: Wikipedia




Lula como deputado federal durante a Constituinte de 1988.

Alguns anos depois, mudou-se para São Bernardo do Campo, onde, em 1968, filiou-se ao Sindicato dos Metalúrgicos, convencido por seu irmão, Frei Chico (que mais tarde passou a militar no PCB), uma vez que procuravam pessoas para integrar uma chapa para as eleições sindicais que se aproximavam e na Villares, onde Lula trabalhava, não havia outras pessoas na chapa. Lula relutou em filiar-se e candidatar-se, pois à época tinha uma visão negativa do sindicato e seu grande hobby era jogar futebol. Apesar de não ter qualquer vivência sindical, já era apontado como uma pessoa com espírito de liderança e com carisma. Convencido a integrar a chapa, em 1969 foi eleito para a diretoria do sindicato dos metalúrgicos da cidade, dentre os suplentes, continuando a exercer suas atividades de operário. Em 1972, foi eleito como um dos diretores titulares, tendo sido criada no sindicato uma Diretoria de Previdência Social e FGTS, a fim de que pudesse ter atribuições a desempenhar (ao ser eleito diretor titular, ficou à disposição do sindicato, cessando suas atividades de operário). Sua atuação na diretoria lhe deu grande destaque, sendo então eleito presidente do mesmo sindicato em 1975. Ganhou projeção nacional ao liderar a reivindicação em 1977 da reposição aos salários de índice de inflação de 1973, após o próprio governo reconhecer que aquele índice havia sido bem maior que o inicialmente divulgado e então utilizado para os reajustes salariais. Apesar de ampla cobertura na imprensa, ainda na vigência do AI-5, o governo não cedeu aos pedidos. Reeleito em 1978, passou a liderar as negociações nas greves de metalúrgicos de sua base que passaram a acontecer em larga escala a partir de 1978 e que haviam cessado de ocorrer desde o endurecimento repressivo da ditadura militar na década anterior. Durante o movimento grevista, a ideia de fundar um partido representante dos trabalhadores amadureceu-se, e, em 1980, Lula se juntou a sindicalistas, intelectuais, católicos militantes da Teologia da Libertação e artistas para formar o Partido dos Trabalhadores (PT).

Durante o período em que as duas famílias de seu pai conviveram, Lula foi alfabetizado no Grupo Escolar Marcílio Dias, apesar da falta de incentivo do pai, analfabeto, que entendia que seus filhos não deveriam ir à escola, mas apenas trabalhar. Ainda quando morava no Guarujá, aos 7 anos, trabalhou vendendo laranja no cais. Tinham que andar quilômetros para buscar água de poço para a segunda mulher de Aristides. Aos domingos, era obrigado pelo pai a ir ao mangue para retirar lenha, marisco e caranguejo. Já em São Paulo, a fim de contribuir na renda familiar, começou a trabalhar aos doze anos, em uma tinturaria. Durante o mesmo período também trabalhou como engraxate e auxiliar de escritório. Aos catorze anos começou a trabalhar nos Armazéns Gerais Columbia, onde teve a carteira de trabalho assinada pela primeira vez, permanecendo ali por seis meses. Transferiu-se depois para a Fábrica de Parafusos Marte. Pouco depois, conseguiu uma vaga no curso técnico de torneiro mecânico do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Formou-se três anos mais tarde e, em 1963, empregou-se na metalúrgica Independência, onde trabalhava no turno da noite. Foi ali que uma prensa hidráulica esmagou seu dedo, tendo que esperar por horas até o dono da fábrica chegar e levá-lo ao médico, que optou por cortar o resto do dedo mínimo da mão esquerda. A mutilação lhe deixou alguns anos com complexo. Ficou 11 meses na empresa e, devido ao acidente, ganhou uma indenização de 350 mil cruzeiros, utilizado para comprar móveis para sua mãe e um terreno. Trabalhou então na Frismolducar por seis meses, sendo demitido porque se recusou a trabalhar aos sábados. No ano de 1965 ficou muito tempo desempregado, assim como seus irmãos, época em que passaram por privações, sobrevivendo de trabalhos eventuais ("bicos"). Em 1966 foi admitido nas Indústrias Villares, uma grande empresa metalúrgica de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

Luiz Inácio da Silva nasceu em 27 de outubro de 1945 (mas em seu registro de nascimento consta como dia 6 de outubro de 1945), em Vargem Comprida, localidade do então distrito de Caetés, município de Garanhuns, interior do estado de Pernambuco (o registro foi feito quando já moravam no litoral de São Paulo, quando Lula já tinha mais de sete anos). Adotou como data do aniversário o dia 27 de outubro, porque prefere acreditar na memória da mãe, que diz que seu pai se equivocou ao providenciar o registro. É o sétimo de oito filhos de Aristides Inácio da Silva e Eurídice Ferreira de Melo (sem contar duas crianças mais velhas que ele, que morreram com pouca idade e os gêmeos caçulas, que morreram com poucos dias). Faltando poucos dias para sua mãe dar à luz, seu pai decidiu tentar a vida como estivador em Santos, levando consigo Valdomira Ferreira de Góis, uma prima de Eurídice, com quem formaria uma segunda família (com Valdomira, Aristides teve 10 filhos, fora alguns que possam ter morrido. Contando os 12 que teve com Eurídice - quatro morreram ainda bebês - a família conta que Aristides teve pelo menos 22 filhos conhecidos). Em dezembro de 1952, quando Lula tinha apenas sete anos de idade, Eurídice decidiu migrar para o litoral do estado de São Paulo com seus filhos para se reencontrar com o marido (acreditando que seu marido fizera esse pedido, quando na verdade seu filho Jaime, que já morava com o pai, escreveu dizendo que esse era o desejo de Aristides). Após treze dias de viagem num transporte conhecido como "pau-de-arara", chegaram no distrito de Vicente de Carvalho (àquela época chamado Itapema), na cidade de Guarujá, onde tiveram que dividir a convivência de Aristides com sua segunda família (Aristides já havia os visitado no nordeste em 1950, quando inclusive apresentou seus novos filhos para sua primeira família). A convivência difícil com Aristides (que era extremamente rigoroso com seus filhos) levou Eurídice a sair de casa com os filhos, morando inicialmente em uma casa precária muito perto de Aristides e, mais tarde, em 1954, mudando-se para a capital, onde foi morar num cômodo atrás de um bar localizado na Vila Carioca, bairro da cidade de São Paulo. Lula e seu irmão José Ferreira de Melo - o Frei Chico - ficaram morando algum tempo ainda com o pai, junto com sua segunda família, mudando-se para São Paulo em 1956. Após a separação, Lula quase não se reencontrou mais com seu pai, que morreu em 1978, sendo enterrado como indigente (Lula e seus irmãos só souberam da morte do pai vários dias após o enterro).

LULA PASSA FAIXA PARA DILMA.

Lula transmite faixa presidencial para Dilma

Pouco antes, presidente e vice foram empossados no Congresso.

Após posse a ministros, a presidente recebe delegações estrangeiras.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transmitiu a faixa presidencial para Dilma Rousseff às 16h49 deste sábado (1º), no parlatório do Palácio do Planalto. Após a transmissão da faixa, foi tocado o Hino Nacional e Lula deixou o parlatório.

A presidenta Dilma Rousseff recebe a faixa presidencial de Lula, no parlatório do Palácio do Planalto O agora ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz a transmissão da faixa presidencial para Dilma Rousseff no parlatório do Palácio do Planalto (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Abr)
Ao lado do vice-presidente, Michel Temer, e da mulher dele, Marcela, Dilma fez um pronunciamento à nação. Em seu discurso, ela fez vários elogios ao agora ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ex-vice José Alencar, que está internado em São Paulo. Dilma disse também que governará para todos os brasileiros e brasileiras.

A presidente chegou ao Palácio do Planalto a bordo do Rolls Royce presidencial acompanhada pela única filha, Paula, e foi recebida na rampa do edifício pelo seu antecessor, o agora ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a ex-primeira-dama, Marisa.
Dilma e o vice, Michel Temer, foram empossados às 14h52 no Congresso Nacional. Em seu discurso, após assinar o termo de posse, a presidente disse que "a luta mais obstinada" do novo governo será "a erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos". "Não vou descansar enquanto houver brasileiros sem alimentos à mesa", declarou.
Ainda como parte do cerimonial de posse, a presidente Dilma recebe os chefes de Estado e representantes de governos em um coquetel no Itamaraty.

Até a noite de sexta-feira (31), 139 representantes de delegações estrangeiras, entre chefes de Estado, primeiros-ministros, presidentes de congressos e embaixadores, confirmaram presença. O número inclui representantes de entidades internacionais, como Unesco e União Europeia.
A cerimônia de posse de Dilma começou às 14h20, quando ela seguiu em no Rolls Royce presidencial da Catedral de Brasília para o Congresso. A comitiva foi acompanhada de perto pela Escolta de Batedores, formada por motociclistas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e por 110 soldados do regimento de cavalaria Dragões da Independência.
 

POSSE DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF.

Posse de Dilma Rousseff 01 de Janeiro de 2011

Flávio Florido/UOL


Flávio Florido/UOL

Célio Messias/AE


Alan Marques/FolhaPress

Joel Silva/FolhaPress
A lª Mulher Brasileira na Historia Politica ser Presidenta.

GOVERNO DE ESTADO DE GOIAS-GO, ISENTA MOTO-TAXI.

Governo do Estado de Goias-GO, isenta Moto-Taxi para compra de Motocicletas até 250 cilindrada.

                                             LEI Nº 15.850, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006.
(Publicada no DOE de 1º.12.06 - Suplemento)


 Altera as Leis nºs 13.194, de 26 de dezembro de 1997 e 13.453, de 16 de abril de 1999, que tratam de matéria tributária.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 2º da Lei nº 13.194, de 26 de dezembro de 1997, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º
I -
a)
7. com pedra-de-pirenópolis (pedra goiás);
II -
s) equivalente à aplicação de até 5% (cinco por cento) sobre o valor da respectiva base de cálculo, na saída interestadual com pedra-de-pirenópolis (pedra goiás), vedado o aproveitamento de quaisquer créditos do ICMS relativos à entrada e ao serviço utilizado;
"(NR)
Art. 2º A Lei nº 13.453, de 16 de abril de 1999, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º .........................................................................................
.....................................................................................................
II - ................................................................................................
......................................................................................................
n) de tal forma que resulte a aplicação sobre o valor da operação do percentual equivalente a até 7% (sete por cento), na saída interestadual promovida pelo estabelecimento fabricante de giz de cera, massa de modelar, tinta guache, cola escolar e pintura de dedo, relacionados em regulamento.
(NR)
Art. 2º
II -
v) motocicleta nova, com motor até 250 cc, promovida por industrial ou concessionária, com destino a motorista profissional, condutor autônomo de passageiro na categoria de aluguel (mototáxi), que exerce a atividade no Estado de Goiás em veículo de sua propriedade;
. ...................................................................................................................." (NR)
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, aos 30 dias do mês de novembro de 2006, 118º da República.


ALCIDES RODRIGUES FILHO
José Carlos Siqueira
Oton Nascimento Júnior

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-MG, ISENTA O IPVA PARA MOTO TAXI.

DECRETO N° 43.709, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003
(MG de 24/12/2003)
Aprova o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (RIPVA)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei n° 14.937, de 23 de dezembro de 2003, DECRETA:
Art. 1°  Fica aprovado o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - RIPVA.
Art. 2°  O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) incide anualmente sobre a propriedade de veículo automotor de qualquer espécie sujeito a registro, matrícula ou licenciamento neste Estado.
Parágrafo único.  O IPVA incide também sobre a propriedade de veículo automotor, ainda que dispensado de registro, matrícula ou licenciamento no órgão próprio, desde que o seu proprietário esteja domiciliado no Estado.
(5)           V - veículo de condutor profissional autônomo que o utilize para transporte público de passageiros na categoria aluguel - táxi, inclusive motocicleta licenciada para o serviço de moto-táxi, adquirido com ou sem reserva de domínio;
Efeitos de 1º/01/2004 a 27/07/2006 - Redação original:
“V - veículo de motorista profissional autônomo que o utilize para transporte público de passageiros na categoria aluguel - táxi, inclusive motocicleta licenciada para o serviço de moto-táxi, adquirido com ou sem reserva de domínio;”
Art. 40 - Este Decreto entra em vigor em 1º de janeiro de 2004.
Art. 41- Fica revogado o Decreto nº 39.387, de 14 de janeiro de 1998.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 23 de dezembro de 2003, 215º da Inconfidência Mineira.
AÉCIO NEVES
Danilo de Castro
Fuad Noman
Antônio Augusto Junho Anastasia

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

ISENÇÃO DE ICMS PARA MOTO TAXI COMPRA MOTOCICLETA.

O Governador do Estado de Rondonia-RO, João Aparecido Cahullo isenta o ICMS para compras de Motocicletas, para Mototaxistas e Motofretistas.


ICMS/RO - A Lei n. 2.302/10 concede isenção do ICMS nas aquisições de motocicletas a serem utilizadas nas prestações de serviços de transporte de passageiros e na coleta e entrega de pequenas cargas

LEI Nº 2302, DE 1º DE JUNHO DE 2010

PUBLICADO NO DOE Nº 1502, DE 02.06.10

Concede isenção do ICMS nas aquisições de motocicletas a serem utilizadas nas prestações de serviços de transporte de passageiros e na coleta e entrega de pequenas cargas, na forma e condições que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedida a isenção do ICMS nas saídas internas dos estabelecimentos revendedores autorizados de motocicletas novas, de até 150 cilindradas, quando destinados a motoristas profissionais autônomos prestadores de serviços de transporte de passageiros, na categoria de aluguel (mototaxistas), bem como para aqueles prestadores de serviços de coleta e entrega de pequenas cargas (motoboys), desde que o adquirente comprove:
I – idade mínima de 21 (vinte e um) anos de idade;
II – que exerce, a partir da publicação desta Lei, a atividade de condutor autônomo de
       passageiros na categoria de aluguel ou de coleta e entrega de pequenas cargas;
III – possuir habilitação para condução de motocicletas de no mínimo 2 (dois) anos;
IV – possuir concessão, alvará ou inscrição municipal, conforme o caso;
V – utilize o veículo nas atividades descritas no caput deste artigo; e
VI – não tenha adquirido, nos últimos 2 (dois) anos veículo com isenção ou redução da base de cálculo do ICMS   outorgada à categoria.
Art. 2º A isenção de que trata esta Lei não abrange os acessórios opcionais que não sejam equipamentos originais do veículo adquirido.
Art. 3º A concessionária para ter jus ao benefício deverá:
I - transferir o benefício concedido ao adquirente do veículo, mediante redução do preço na própria nota fiscal emitida para a entrega do veículo; e
II - mencionar na nota fiscal de que trata o inciso anterior que a operação é beneficiada com isenção do ICMS nos termos desta Lei e que, nos primeiros 2 (dois) anos, o veículo não poderá ser alienado sem autorização do fisco    estadual.
Art. 4º Ato do Poder Executivo disciplinará os procedimentos para efetivação do benefício previsto nesta Lei.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 1º de junho de 2010, 122º da República.

JOÃO APARECIDO CAHULLA
Governador


segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

LUIZ SANTANA EM AUDIENCIA PUBLICA PARA ENPLANTAR O SISTEMA DE MOTO TAXI, EM SANTO ESTEVÃO-BA.

Audiencia Publica Governo diz, vou Regulamentar os Mototaxistas.

Mesa composta: Vereadora Gislaine(Inha), Prefeito Rogerio Costa, Presidente do Sindmoto Luiz Santana, Secretario de Obras e Meio Ambiente Walter, Presidente da Associação dos Mototaxistas Leno, Lider Politico Nonga, entres outras Autiridades.

                                         PRONUNCIAMENTO:

O Prefeioto Rogerio Costa em sua fala deu todo apoio para enplantar o Sistema de Moto Taxi, anunciando uma verba de 100.000.00 (cem mil reais), destinada para retirar as Carteiras Nacional de Habilitação-CNH dos Mototaxistas, os que não possuem, diz que iria enviar o projeto a Câmara Municipal e convocar em carater urgencia  todos os Vereadores para apreciação do processo, dando tudo apoio logistico a Categoria, comentou dos beneficios, o respeito da sociedade, que os Mototaxistas terão após a Regulamentção, os senhores vão crescer como Santa Estevão, na Audiencia formou-se uma Coimissão composta por Legislativos e Mototaxistas: Vereadores, Gislaine (Inha) e Abençoado e menbros da ASMOTAASE: Presidente da Associação Leno,  menbros: Nonga, Jean, Gil, Edmilson e Almino, para dar andamento no processo.  

ANIVERSARIO DE SÃO PAULO - SP.

" A Terra da Garoa "Aniversário - 25 de JANEIRO ( 1554 )

Cidade de São Paulo

São Paulo - SP Fundada em 1554, a maior Cidade da America Latina completa nesta terça-feira dia 25/01, 447 anos, area da unidade territorial 1.525Km², população de 11.037.593 de habitantes, segundo o IBGE de 2009, frota de Onibus 15 mil, Taxi 37.600 mil, 5 Estações de Metrô, frota de Veiculos 7 milhões, vende 1 milhão de pizzas por dia e 730 por minuto , 10 milhões de pães por dia, mais de 1.200 hoteis, entres outros.
                        

BREVE HISTÓRIA DE SÃO PAULO
A fundação de São Paulo insere-se no processo de ocupação e exploração das terras americanas pelos portugueses, a partir do século XVI. Inicialmente, os colonizadores fundaram a Vila de Santo André da Borda do Campo (1553), constantemente ameaçada pelos povos indígenas da região. Nessa época, um grupo de padres da Companhia de Jesus, da qual faziam parte José de Anchieta e Manoel da Nóbrega, escalaram a serra do mar chegando ao planalto de Piratininga onde encontraram "ares frios e temperados como os de Espanha" e "uma terra mui sadia, fresca e de boas águas". Do ponto de vista da segurança, a localização topográfica de São Paulo era perfeita: situava-se numa colina alta e plana, cercada por dois rios, o Tamanduateí e o Anhangabaú.
Nesse lugar, fundaram o Colégio dos Jesuítas em 25 de janeiro de 1554, data esperada pelo Padre Manoel da Nóbrega para homenagear o apóstolo São Paulo (data da conversão de Saulo de Tarso, às portas de Damasco), ao redor do qual iniciou-se a construção das primeiras casas de taipa que dariam origem ao povoado de São Paulo de Piratininga. O aniversário de São Paulo é comemorado no dia 25 de Janeiro.
Em 1560, o povoado ganhou foros de Vila e pelourinho mas a distância do litoral, o isolamento comercial e o solo inadequado ao cultivo de produtos de exportação, condenou a Vila a ocupar uma posição insignificante durante séculos na América Portuguesa.
Em 1681, São Paulo foi considerada cabeça da Capitania de São Paulo e, em 1711, a Vila foi elevada à categoria de Cidade. Apesar disso, até o século XVIII, São Paulo continuava como um quartel-general de onde partiam as "bandeiras", expedições organizadas para apresar índios e procurar minerais preciosos nos sertões distantes. Ainda que não tenha contribuído para o crescimento econômico de São Paulo, a atividade bandeirante foi a responsável pelo devassamento e ampliação do território brasileiro a sul e a sudoeste, na proporção direta do extermínio das nações indígenas que opunham resistência a esse empreendimento.
A área urbana inicial, contudo, ampliou-se com a abertura de duas novas ruas, a Líbero Badaró e a Florêncio de Abreu. Em 1825, inaugurou-se o primeiro jardim público de São Paulo, o atual Jardim da Luz, iniciativa que indica uma preocupação urbanística com o aformoseamento da cidade.
No início do século XIX, com a independência do Brasil, São Paulo firmou-se como capital da província e sede de uma Academia de Direito, convertendo-se em importante núcleo de atividades intelectuais e políticas. Concorreram também para isso, a criação da Escola Normal, a impressão de jornais e livros e o incremento das atividades culturais.
No final do século, a cidade passou por profundas transformações econômicas e sociais decorrentes da expansão da lavoura cafeeira em várias regiões paulistas, da construção da estrada de ferro Santos-Jundiaí (1867) e do afluxo de imigrantes europeus. Para se ter uma idéia do crescimento vertiginoso da cidade na virada do século, basta observar que em 1895 a população de São Paulo era de 130 mil habitantes (dos quais 71 mil eram estrangeiros), chegando a 239.820 em 1900!). Nesse período, a área urbana se expandiu para além do perímetro do triângulo, surgiram as primeiras linhas de bondes, os reservatórios de água e a iluminação a gás.
As mais importantes realizações urbanísticas do final do século foram, de fato, a abertura da Avenida Paulista (1891) e a construção do Viaduto do Chá (1892), que promoveu a ligação do "centro velho" com a "cidade nova", formada pela rua Barão de Itapetininga e adjacências. É importante lembrar, ainda, que logo a seguir (1901) foi construída a nova estação da São Paulo Railway, a notável Estação da Luz.
O século XX, em suas manifestações econômicas, culturais e artísticas, passa a ser sinônimo de progresso. A riqueza proporcionada pelo café espelha-se na São Paulo "moderna", até então acanhada e tristonha capital.
Trens, bondes, eletricidade, telefone, automóvel, velocidade, a cidade cresce, agiganta-se e recebe muitos melhoramentos urbanos como calçamento, praças, viadutos, parques e os primeiros arranha-céus.
Em 1911, a cidade ganhou seu Teatro Municipal, obra do arquiteto Ramos de Azevedo, celebrizado como sede de espetáculos operísticos, tidos como entretenimento elegante da elite paulistana.
Na década de 20, a industrialização ganha novo impulso, a cidade cresce (em 1920, São Paulo tinha 580 mil habitantes) e o café sofre mais uma grande crise. No entanto, a elite paulistana, num clima de incertezas mas de muito otimismo, frequenta os salões de dança, assiste às corridas de automóvel, às partidas de foot-ball, às demonstrações malabarísticas de aeroplanos, vai aos bailes de máscaras e participa de alegres corsos nas avenidas principais da cidade. Nesse ambiente, surge o irrequieto movimento modernista. Em 1922, Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Luís Aranha, entre outros intelectuais e artistas, iniciam um movimento cultural que assimilava as técnicas artísticas modernas internacionais, apresentado na célebre Semana de Arte Moderna, no Teatro Municipal.
Na década de 30, a cidade presenciou uma realização urbanística notável, que testemunhava o seu processo de "verticalização": a inauguração, em 1934, do Edifício Martinelli, maior arranha-céu de São Paulo, à época, com 26 andares e 105 metros de altura !
Em 1954, São Paulo comemorou o centenário de sua fundação com diversos eventos, inclusive a inauguração do Parque Ibirapuera, principal área verde da cidade, que passou a abrigar edifícios diversos projetados pelo arquiteto Oscar Niemeyer.
Nos anos 50, inicia-se o fenômeno de "desconcentração" do parque industrial de São Paulo que começou a se transferir para outros municípios da Região Metropolitana (ABCD, Osasco, Guarulhos, Santo Amaro) e do interior do Estado (Campinas, São José dos Campos, Sorocaba). Esse declínio gradual da indústria paulistana insere-se num processo de "terciarização" do Município, acentuado a partir da década de 70.
A população da metrópole paulistana cresceu na última década, de cerca de 10 para 16 milhões de habitantes. Esse crescimento populacional veio acompanhado do agravamento das questões sociais e urbanas (desemprego, transporte coletivo, habitação, problemas ambientais ...) que nos desafiam como "uma boca de mil dentes". No entanto, como dizia o grande poeta da cidade, Mário de Andrade: "Lá fora o corpo de São Paulo escorre vida ao guampasso dos arranhacéus".
O Aniversário de São Paulo se comemora em 25 de Janeiro.
Fonte: PM SÃO PAULO

São Paulo voce é um Show.

sábado, 22 de janeiro de 2011

Luiz Santana Audiencia para Regulamentar o Sistema de Moto Taxi, em São Gonçalo dos Campos - Ba.

                     Luiz Santana em Audiencia com Lideranças para Regutamentar o Sistema de Moto Taxi.


                                                           Luiz Santana com Categoria.

Antigo Pradrão de Feira de Santana -Ba. que saudade?

Este Padrão sentimos saudade o maior reconhecimente de Moto Taxi em todos os tempos, a maior fonte de renda dos Mototaxistas.

LUIZ SANTANA EM AUDIENCIA PARA REGULAMENTAR SISTEMA DE MOTO TAXI EM ARACI-BA.

                              Audiencia Publica, Presidente da Entidade, Mototaxistas e Lideranças.



                                              Fotos com a Categoria.

LUIZ SANTANA EM AUDIENCIA PUBLICA PARA REGULAMENTA SISTEMA DE MOTO TAXI EM SERRINHA-BA.

Audiencia Publica na Camara Municipal para Regulamentar o Sistema de Moto Taxi, presentes: Prefeito, Presidente da Camara, Vereadores, Presidente do Sindmoto-Fsa, Autaridades, Enprenças, Lideranças Politicas,Comunidades, Policia Militar, Policia Civil, Policia Rodoviaria Federal, entres outros.

                                            Luiz Santana com Prefeito.   

CATU-BA REGULAMENTA O SISTEMA DE MOTO TAXI.

O Presidente da Associação dos Mototaxistas, Secretario de Transporte, Prefeita Gilcina Carvalho de Melo, Luiz Santana presidente do Sindmoto-Fsa



                                     
                Luiz Santana faz pronunciamrento e agradece pela enplantação o Sitema de Moto Taxi.

                                      
                                           Luiz Santana com a Categoria.

Luiz Santana na Assembleia Legislativa - Ba, com Deputado Estadual Alvaro Dias.

Luiz Santana se movimenta com propostas de Isenção do ICMS para compra de Motocicleta pra os Mototaxistas, tambem a isenção do IPVA.


                                            Luiz Santana faz uso da Tribuna Livre.

FEIRA DE SANTANA -BA, SAI NA FRETE COM O MOTOCIMETRO.



FEIRA DE SANTANA -BA, o Sistema de Transporte atráves da Motocicleta ganha uma inovação, 6 Motos estão adabitada o aparelho em teste para desemvolver o melhor Serviço Prestado a Comunidade Feirense, Usuarios, Clientes, só assim a população pagara justamente o trajeto percorrido, para nós grande vantagens: confiança, transparencia, credibilidade, profissionalismo, seriedade, respeito, em fim tranquilidade aos nossos Clientes e Amigos.Outrosim os usuarios pagará o preço correto, esta dando certo.


O Presidente do SINDMOTO-FSA, Luiz Santana apresenta o aparelho já instalado na Motocicleta ao Diretor de Transporte da SMTT, Sr. Santiago.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

OS REPRESENTANTES DO MOVIMENTO NACIONAL EM AÇÃO.


MOTOTAXISTAS IRÃO PARA BRASÍLIA CONTESTAR ADI 4530
Vinte e cinco representantes de sindicatos de mototaxistas de todo o país se reunirão nesta quarta-feira (12) em Brasília para questionar a decisão Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4530) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra expressões contidas n Lei 12.009/09, que regulamenta o exercício das atividades de motoboy, mototaxista e de profissionais de serviço comunitário de rua.

De acordo com a PGR, a regulamentação do transporte de passageiros em motocicletas representou grave prejuízo no campo da saúde pública, “por quase nada dispor sobre a prática de uma atividade sabidamente perigosa, permitindo, ao contrário, que o risco de acidentes aumente, inclusive os fatais”. Assim, para a Procuradoria não teriam sido observados tanto o direito fundamental à saúde (artigo 6º, da CF) quanto o dever do Estado de adotar medidas que visem à redução do risco de agravos à saúde (artigo 196, da CF).

A ADI provocou a reação do Sindmototaxi – Sindicato dos Condutores Autônomos de Passageiros em Motocicletas do Município de Campo Grande. Segundo o presidente da entidade, Dorvair Boaventura Caburé, os mototaxistas irão se reunir e entrar com uma defesa para derrubar a Ação. “Não são os mototaxistas que provocam acidentes, são as pessoas que tem má formação para dirigir”, contestou.

A Ação chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de medida cautelar.

A ADI
Na ação, foi contestada a expressão “em transportes de passageiros, ‘mototaxista’”, que consta do artigo 1º ao inciso II, do artigo 3º, bem como a expressão “ou com as normas que regem a atividade profissional dos mototaxistas”, inscrita no artigo 5º, todos da Lei 12009/09. A PGR alega ofensa aos artigos 6º e 196 da Constituição Federal e aos princípios constitucionais da razoabilidade e da proibição de proteção deficiente.
Fonte:CapitalNews.Com.br

MOVIMENTO NACIONAL SE MOBILIZA.

DEPUTADA PERPÉTUA ALMEIDA COM LÉO PEREIRA(2ºda direita) SECRETÁRIO DA SEC.NACIONAL DE MOTOTAXISTAS DA FORÇA SINDICAL E DEMAIS REPRESENTANTES DA CATEGORIA
Milhões de motociclistas que sobrevivem do transporte remunerado de passageiros e cargas têm apoio jurídico da Força Sindical para evitar que a lei, sancionada no dia 30 de julho de 2009 pelo então presidente Lula, seja anulada. Mesmo em férias, a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), um dos principais interventores políticos em favor da categoria dentro do Congresso Nacional, disse aprovar o manifesto que mototaxistas e motofretes preparam para, após o recesso parlamentar, em alguns dias, sensibilizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a manter os direitos conquistados pelos trabalhadores.

Para Perpétua, deputados federais e senadores precisam reagir firmemente, uma vez que o Legislativo está sendo citado na ação também. “A união das bancadas é o remédio político mais importante neste momento para fazer valer a vontade soberana da maioria dos parlamentares que aprovaram a lei”, disse ela.
“Conversei com alguns dos trabalhadores e alguns congressistas. Sinto que o espírito de luta e de união entre eles para vencer esta causa é enorme e irá acontecer”, afirmou a deputada. “É uma luta de tostão contra milhão. Felizmente, não estamos sozinhos. Em todos os estados, inclusive no Acre, estamos nos mobilizando para mais um embate, em busca de garantir o direito destas familias”, reagiu Leonardo Pereira, presidente do Movimento Nacional dos Mototaxistas Profissionais.
O sindicalista defende o nome da deputada acreana para presidir a Frente Parlamentar em Defesa dos Mototaxistas, que já existe e precisa ser reativada. O presidente do Sindmoto no Acre, Pedro Mourão, que é vice-líder do sindicato nacional, disse que “a categoria no estado está triste com as ameaças, mas cheia de energia para defender nossos direitos”.
AMEAÇA
Uma ação movida pela Procuradoria Geral da República pede que o STF declare inconstitucional a lei, sob o controvertido argumento de que a profissão de mototaxista acarreta risco à saúde pública e gera acidentes de trânsito. Porém, as justificativas da ação não encontram respaldo entre os usuários, segundo ficou evidente nas audiências públicas realizadas na Câmara Federal e no Senado antes de o projeto ir, finalmente, à votação nos plenários.

LOBBYE
A PGR , no entanto, não age sozinha. A ADIN foi atiçada por grupos empresariais descontentes – e derrotados -, e tem inclusive a influência direta do presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade, defensor incondicional dos proprietários das empresas de ônibus e futuro senador da República. Ele assumirá a vaga do senador Elizeu Rezende, que também foi ministro dos Transportes e faleceu há duas semanas. Andrade, aliás, considera que motocicletas deveriam servir apenas como conduções de lazer e não para transporte de pessoas.

DIREITOS GARANTIDOS
A lei facilitou o reconhecimento de outras leis Municipais; surgiram novas empresas com produto de segurança para os trabalhadores, passageiros e motocicleta, como coletes mais seguros, novos equipamentos para a= os veículos que transportam pessoas, motos mais padronizadas e cursos preparatórios de capacitação; maior credibilidade por parte da população, pois os profissionais são credenciados legalmente pelos municípios e todos estão trabalhando aos olhos do poder público municipal, que licencia a atividade; incentivos de alguns estados na formação de profissionais, com implantação de programa de gratuidade para conseguir a primeira carteira de habilitação profissional; surgimento de novos produtos nas seguradoras, proporcionando seguro de vida aos Motociclistas e passageiros das motocicletas; novas linhas de crédito tanto pessoal como para manutenção e renovação da frota.
Fonte:Voz do Norte

Ação Direta de Inconstitucionalidade(ADI - 4530) Movida pela Procuradoria Geral da União Pedido da CNT.

REGULAMENTAÇÃO DE MOTOTAXISTAS GERA POLÊMICA APÓS AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EXPEDIDA PELA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI (Ministro que analisará a ADIn 4530 contra os mototaxistas)

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO-PGR, ENTRA COM AÇÃO PARA ACABA COM OS MOTO-TÁXI.


              Mototaxistas em Alerta.
Roberto Gurgel: Procurador Geral abre ação contra mototaxistas," profissão prioriza mercadorias e não a segurança dos usuários".
Procurador Geral entra com ação no Supremo contra mototáxi.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contestou no Supremo Tribunal Federal (STF) os trechos de uma lei de 2009 que regulamentou o serviço de mototáxi no país. Para o procurador, a atividade é perigosa, muitas vezes fatal e pode trazer prejuízos para a saúde pública.

Na ação Gurgel afirma que a norma não tem razoabilidade, devida a maior atenção dada ao transporte de mercadorias do que de passageiros."Admite-se maior proteção no transporte de coisas do que no de pessoas", disse o procurador.
de coisas do que no de pessoas", disse o procurador.
Um estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), também mencionado na ação, teria concluído que os casos graves de internação de pacientes acidentados com motos tinham um custo hospitalar médio de R$ 92.314, em valores referentes a abril de 2003.  Os gastos com reabilitação poderíam chegar a R$ 56 mil nos 18 meses após o atendimento hospitalar.
Um exemplo que foi dado referente ao descaso com a proteção do passageiro foi em relação ao município baiano de Jequié. Com 148 mil habitantes, teria registrado mais acidentes com motocicletas do que Salvador. Na época a população da capital baiana era de 3 milhões de habitantes e a cidade não contava com serviço de mototáxi.
"Os evidentes riscos, inclusive para a vida dos usuários dos serviços deficientemente regulamentados, bem ilustrados nas estatísticas, confirmam a urgência na suspensãode tal atividade", concluiu o desembargador.
Ivana Floreswww.brasildiario.com                                                                  

sábado, 8 de janeiro de 2011

Campanha da Paz.



Os Mototaxistas fez parcerias com Casa da Paz, e entra nesta Luta de Paz.

lª Campanha de Solidariedade.

A Entidade realizou a 2ª Melhor Campanha de Doação de Sangue("Doar Sangue é Salvar Vidas"), destinada ao Hospital Regional Cleriston Andrade-H.R.C.A. 

Moto-Taxi e 7 de Setembro.

  Feira de Santana-Bahia a Primeira Cidade Brasileira que os Mototaxistas Participa do Desfile Civico de 7 de Setembro.

Moto-Taxi e Comunidade.

Feira de Santana - Bahia é a Capital do Moto-Taxi.

Parabens Feira.

Parabenizamos o Aniversario de nossa Cidade.

Dia do Motociclitas>

A Entidade se Preucupa com o bem estar dos seus Filiados.

Campanha de Concientização.

Associação e Seguradora faz Parcerias de combate ao Tranportes Clandestinos.

Ação Social, Ola Santana!


Luiz Santana partipa do Aniversario do Estatuto da Criança e da Adolecente.

O Time dos Mototaxistas.


Esporte é Vida e esta dentro da nossa Categoria.

Luiz Santana completa idade nova e homenageado pelos Mototaxistas.

Luiz Santana recebe uma Placa de Homenagem dos Mototaxistas e Confraterniza.

Luiz Santana promove o lº Encontro Baiano de Moto-Taxi e Moto-Frete.



O Mega Encontro Reunio 116 Lideres Municipais, Polliticos e liderança, Presidente da Fenamoto Robson Alves de Goias-Go, Presidente do Movimento Nacional Raimundo Nonato do Belem-Pa, Autoridades, emprença: radio, jornal e Tevevisão, Prefeitos e Vereadores de diversas cidades, comunidades.