Mototaxistas em Alerta.
Roberto Gurgel: Procurador Geral abre ação contra mototaxistas," profissão prioriza mercadorias e não a segurança dos usuários".
Procurador Geral entra com ação no Supremo contra mototáxi.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contestou no Supremo Tribunal Federal (STF) os trechos de uma lei de 2009 que regulamentou o serviço de mototáxi no país. Para o procurador, a atividade é perigosa, muitas vezes fatal e pode trazer prejuízos para a saúde pública.
Na ação Gurgel afirma que a norma não tem razoabilidade, devida a maior atenção dada ao transporte de mercadorias do que de passageiros."Admite-se maior proteção no transporte de coisas do que no de pessoas", disse o procurador.
de coisas do que no de pessoas", disse o procurador.
de coisas do que no de pessoas", disse o procurador.
Um estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), também mencionado na ação, teria concluído que os casos graves de internação de pacientes acidentados com motos tinham um custo hospitalar médio de R$ 92.314, em valores referentes a abril de 2003. Os gastos com reabilitação poderíam chegar a R$ 56 mil nos 18 meses após o atendimento hospitalar.
Um exemplo que foi dado referente ao descaso com a proteção do passageiro foi em relação ao município baiano de Jequié. Com 148 mil habitantes, teria registrado mais acidentes com motocicletas do que Salvador. Na época a população da capital baiana era de 3 milhões de habitantes e a cidade não contava com serviço de mototáxi.
"Os evidentes riscos, inclusive para a vida dos usuários dos serviços deficientemente regulamentados, bem ilustrados nas estatísticas, confirmam a urgência na suspensãode tal atividade", concluiu o desembargador.
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