REGULAMENTAÇÃO DE MOTATAXISTAS EM 2 CAPITAIS MANAUS-AM BELEM-PA.

 

Câmara regulamenta categoria de mototaxistas em Manaus.   3 de Maio de 2011 

Pela decisão desta tarde, ficou acertado o número de 2 mil mototaxistas titulares e outros 2 mil reservas.

Conselho aprova Regulamentação de Mototaxistas no Belém-Pa. Sexta-Feira, 25/03/2011

REAJUSTA TARIFA DE TAXI E MOTO-TÁXI EM FEIRA DE SANTANA-BA.

           Conselho discute novas tarifas para taxi e Moto-Taxi, 12/5/2011

O Conselho definiu pelos novos valores das tarifas,a adequação da planilha de reajuste para os sistemas de taxi s e mototaxis de Feira de Santana foi discutida na tarde desta quinta-feira (12), durante reunião do Conselho Municipal de Transportes. A reunião foi realizada na Secretaria Municipal de Transportes e Transito (SMTT).

O reajuste foi definido com base em estudos feitos pela SMTT. O modal taxi teve o valor da tarifa reajustado de R$ 3,40 para R$ 3,60, o valor da bandeirada de partida. Já o modal  mototaxi passa a operar com o valor da tarifa de R$ 4,50, dentro do Anel de Contorno, e R$ 5,50 fora do Anel de Contorno.

Segundo o secretario municipal de Transporte e Transito, Flailton Frankles, há três anos as tarifas não eram reajustadas. Além de atender os anseios da categoria, a adequação da planilha não vai causar desconforto a população, uma vez que o valor a ser cobrado está dentro dos padrões para uma cidade do porte de Feira de Santana.

“Estamos seguindo a orientação da ANTP - Associação Nacional de Transportes Públicos -  observando valores praticados em cidade de médio porte, assim como Feira de Santana”, destacou o secretário municipal.

Na reunião do Conselho foi apresentada ainda a proposta de padronização visual para o STPAC- Serviço de Transporte de Passageiros Alternativo Complementar (Vans). Os veículos passaram a ter as cores do município, a exemplo do que já é praticado em alguns ônibus de transporte coletivos urbano.

O secretario Flailton Frankles ressaltou ainda que a padronização irá proporcionar uma melhor visualização dos veículos.  “Os passageiros irão identificar melhor os modais de transporte com as cores do município. Será melhor para o condutor e para o usuário” finalizou.

A proposta de reajuste para esses modais de transporte serão encaminhadas para o prefeito Tarcízio Pimenta. Também na reunião foi apresentado o relatório das ações realizadas pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito durante a Micareta 2011.

JUSTIÇA INTERVEM EM CONCESSÃO DE MOTOTAXISTAS.

                                
Concessão vence e Mototaxistas de Patos de Minas Trabalham na ilegalidade.

Como não há regulamentação, também não pode haver fiscalização, assim as empresas de mototáxi se alastram pela cidade.

O serviço de mototáxi em Patos de Minas iniciou 2009 totalmente irregular. Os contratos de concessão das sete empresas legalizadas pela prefeitura venceu no mês de dezembro. Na semana passada, o promotor de justiça, José Carlos de Oliveira Campos Júnior, convocou as pessoas responsáveis pelo serviço para encontrar uma solução para o problema.

Como não há regulamentação, também não pode haver fiscalização, assim as empresas de mototáxi se alastram pela cidade. Hoje, a estimativa  é de que 14 empresas façam o transporte de passageiros em veículos duas rodas. São cerca de 500 pessoas trabalhando de forma irregular.

O advogado geral do município, João Alfredo Campos Melo, está analisando a possibilidade de fazer uma nova lei para regulamentar o serviço de mototáxi na cidade. O advogado entende que é de responsabilidade do município regular o serviço de transporte de passageiros.

REGULAMENTAÇÃO DOS MOTATAXISTAS EM BELEM-PA.

   Conselho Aprova Regulamentação do Serviço em Belém,

    Sexta-Feira, 25/03/2011

Belém está perto de ter o serviço de mototáxi regulamentado. Ontem, o Conselho de Transportes de Belém aceitou a regularização do serviço de mototáxi na capital, que agora aguarda a homologação do Prefeito Duciomar Costa.

A Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel) vai expedir até 2 (duas) mil concessões para o serviço. Segundo Ellen Margareth, superintendente da CTBel, qualquer pessoa pode se habilitar à profissão, basta que atenda aos requisitos estabelecidos pela Companhia. “Alguns deles é ter no mínimo dois anos de carteira de habilitação, apresentar atestado de bons antecedentes criminais, não ter outra atividade remunerada, ser proprietário da moto e que ela esteja dentro do padrão que também vamos estipular”.

Segundo dados do Sindicato Estadual dos Mototaxistas e Motoentregadores do Pará, existem em Belém 1.644 mototaxistas. “Porém, se o número de mototaxistas que pedirem a concessão ultrapassar esse número de dois mil que nós estamos estipulando, vamos chamar aos poucos e por ordem de inscrição. Porém, acreditamos que esse número não vai ultrapassar a princípio. Nem todos esses 1.600 que estão na praça vão ter as condições de atender de imediato as exigências da regulamentação”.

                                                      Padrão.

Após dar entrada no pedido de concessão, o mototaxista vai ter um prazo para se adaptar às regras: as motocicletas têm que ser na cor branca, assim como os capacetes, os mototaxistas devem ter tocas descartáveis para oferecer ao cliente, o uniforme será padronizado pela CTBel, assim como os coletes. “O valor será tarifado pela CTBel até que tenha o motocímetro que ainda não existe em Belém”.

ROTA
O serviço de mototáxi só será disponível na periferia. Serão proibidas corridas nas áreas centrais como nos bairros do Umarizal, Nazaré, Reduto e Batista Campos. “O serviço tem o objetivo de atender as áreas de periferia, que são os pontos onde já existe uma grande concentração, onde também já existem 24 associações”.

Mas para o presidente do sindicato, José Ribamar da Silva, a concessão e a estipulação das zonas de trabalho vão contra a Lei Municipal 874/2008. “Ela diz que os veículos regularizados podem circular livremente em toda a cidade de Belém. Outro ponto que nós não concordamos é que o mototaxista para se habilitar não seja necessário estar associado ou sindicalizado nas entidades de classe. Nós temos competência para fiscalizar e até ajudar a CTBel no que for preciso”.
Após a regulamentação, os mototaxistas ainda terão que passar por um curso de formação. Segundo o coordenador de planejamento do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), Carlos Valente, caberá ao departamento realizar algumas adequações dos equipamentos de serviço dos mototaxistas. “Dentro do que cabe ao Detran é credenciar ou realizar o curso de formação, fazer a mudança das características do veículo e o registro na carteira nacional de habilitação de que ele exerce uma atividade remunerada”.
A prefeitura, segundo a assessoria de imprensa, se pronunciará sobre a regulamentação após a análise do conteúdo junto com a assessoria jurídica. (Diário do Pará)

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REGULAMENTAÇÃO DOS MOTAXISTAS DE MANAUS-AM VENCE COM PRESSÃO TOTAL.

Câmara Regulamenta Categoria de Mototaxistas em Manaus

Pela decisão desta tarde, ficou acertado o número de 2 mil mototaxistas titulares e outros 2 mil reservas

 

 Mototaxistas comemoram decisão no plenário da CMM, 3 de maio 2011.

MANAUS – Após meses de pressão da categoria, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) fecharam acordo para a regulamentação dos mototaxistas na capital. A decisão foi tomada em reunião, realizada na tarde desta terça-feira (3), em última discussão na Casa.

As bancadas do prefeito Amazonino Mendes e da oposição, até horas antes da votação, ainda debatiam posições contrárias. A situação, por exemplo, propunha a apresentação, dentro de um prazo de 30 dias, por parte da Prefeitura de Manaus, de um projeto de regulamentação da categoria, com inclusão da profissão na Lei Orgânica do Município.

Pela decisão desta tarde, ficou acertado o número de 2 mil mototaxistas titulares e outros 2 mil reservas no trânsito da capital. O número é bem menor que o estimado em circulação atualmente – 12 mil profissionais.

Com a regulamentação na CMM, a fiscalização e os critérios para a concessão de placas e autorização para atuar na área seriam de responsabilidade da Prefeitura de Manaus, por meio da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU).

CAÉTE-MG REGULAMENTA MOTO-TAXI.

Prefeito Edson Entregou Concessões a Mototaxistas.
4 de maio de 2011

Na manhã de domingo, 1º de maio, o Dia do Trabalhador foi marcado pela assinatura de 237 concessões para o serviço remunerado de passageiros em Mototaxi. A cerimônia ocorreu na Praça da Bandeira e reuniu os profissionais de motocicletas que por muito tempo esperavam pela oficialização da categoria. Wellington, (Preto do Gás) presidente da Cooperativa dos Mototaxistas, falou emocionado por presenciar a realização de um sonho para todos aqueles pais de famílias.      

O prefeito Edson  Oliveira falou de sua alegria em poder realizar um antigo anseio da classe em trabalhar na legalidade para garantir o sustento de suas famílias. Na ocasião, o gestor municipal assinou 04 Ordens de Serviços que simbolizaram as 237 liberadas no momento. Segundo o Cel. Ailton, comandante da Guarda Municipal e DEMUTRAN, assegurou que a Prefeitura irá conceder 300 placas. Após a cerimônia, as autoridades e os mototaxiastas saíram pelas principais ruas da cidade anunciando o marco histórico.

Mototáxis saem em carreata pela cidade para comemorar as concessões.

MOTO-TÁXI PRESSÃO TOTAL EM MANAUS-AM.

                     Mototaxistas Fazem Carreata Pela Regulamentação.

                                                  Sáb, 30 de Abril de 2011

As 42 lideranças da categoria de mototaxista percorrem, na manhã deste sábado (30), as redações dos jornais de Manaus em busca do apoio da mídia.

Neste momento, representantes de 40 associações e duas cooperativas de mototaxistas fazem uma carreata pelas ruas da cidade. Ao chegar em frente à sede do EM TEMPO,por volta das 10h30m, eles pediram o apoio para a regulamentação da categoria em Manaus.

O presidente da Central Única dos Mototaxistas do Estado do Amazonas Paulo Vitorino, o ‘Falcão’, informou que a categoria quer apenas trabalhar na legalidade e, para isso, pede apoio das autoridades para regulamentar a atividade desenvolvida por mais de seis mil trabalhadores.

“Queremos que os pais de família que trabalham como motaxistas tenham uma lei que ampare seus direitos. Hoje todos trabalham sem garantias trabalhistas. Só queremos trabalhar na legalidade”, disse Falcão.

Uma nova carreata está programada para a próxima terça-feira (3). A categoria sairá da bola da Itaúba no Jorge Teixeira Zona Norte de Manaus em direção a Câmara Municipal de Manaus CMM), onde irão acompanhar a votação.

Na terça-feira, a CMM irá votar a emenda ao artigo 280 da Lei Orgânica do Município (Lomam), de autoria da vereadora Socorro Sampaio, que regulamenta a atividade.