Conselho Aprova Regulamentação do Serviço em Belém,
Sexta-Feira, 25/03/2011
Belém está perto de ter o serviço de mototáxi regulamentado. Ontem, o Conselho de Transportes de Belém aceitou a regularização do serviço de mototáxi na capital, que agora aguarda a homologação do Prefeito Duciomar Costa.
A Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel) vai expedir até 2 (duas) mil concessões para o serviço. Segundo Ellen Margareth, superintendente da CTBel, qualquer pessoa pode se habilitar à profissão, basta que atenda aos requisitos estabelecidos pela Companhia. “Alguns deles é ter no mínimo dois anos de carteira de habilitação, apresentar atestado de bons antecedentes criminais, não ter outra atividade remunerada, ser proprietário da moto e que ela esteja dentro do padrão que também vamos estipular”.
Segundo dados do Sindicato Estadual dos Mototaxistas e Motoentregadores do Pará, existem em Belém 1.644 mototaxistas. “Porém, se o número de mototaxistas que pedirem a concessão ultrapassar esse número de dois mil que nós estamos estipulando, vamos chamar aos poucos e por ordem de inscrição. Porém, acreditamos que esse número não vai ultrapassar a princípio. Nem todos esses 1.600 que estão na praça vão ter as condições de atender de imediato as exigências da regulamentação”.
Padrão. 
Após dar entrada no pedido de concessão, o mototaxista vai ter um prazo para se adaptar às regras: as motocicletas têm que ser na cor branca, assim como os capacetes, os mototaxistas devem ter tocas descartáveis para oferecer ao cliente, o uniforme será padronizado pela CTBel, assim como os coletes. “O valor será tarifado pela CTBel até que tenha o motocímetro que ainda não existe em Belém”.
ROTA
O serviço de mototáxi só será disponível na periferia. Serão proibidas corridas nas áreas centrais como nos bairros do Umarizal, Nazaré, Reduto e Batista Campos. “O serviço tem o objetivo de atender as áreas de periferia, que são os pontos onde já existe uma grande concentração, onde também já existem 24 associações”.
O serviço de mototáxi só será disponível na periferia. Serão proibidas corridas nas áreas centrais como nos bairros do Umarizal, Nazaré, Reduto e Batista Campos. “O serviço tem o objetivo de atender as áreas de periferia, que são os pontos onde já existe uma grande concentração, onde também já existem 24 associações”.
Mas para o presidente do sindicato, José Ribamar da Silva, a concessão e a estipulação das zonas de trabalho vão contra a Lei Municipal 874/2008. “Ela diz que os veículos regularizados podem circular livremente em toda a cidade de Belém. Outro ponto que nós não concordamos é que o mototaxista para se habilitar não seja necessário estar associado ou sindicalizado nas entidades de classe. Nós temos competência para fiscalizar e até ajudar a CTBel no que for preciso”.
Após a regulamentação, os mototaxistas ainda terão que passar por um curso de formação. Segundo o coordenador de planejamento do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), Carlos Valente, caberá ao departamento realizar algumas adequações dos equipamentos de serviço dos mototaxistas. “Dentro do que cabe ao Detran é credenciar ou realizar o curso de formação, fazer a mudança das características do veículo e o registro na carteira nacional de habilitação de que ele exerce uma atividade remunerada”.
A prefeitura, segundo a assessoria de imprensa, se pronunciará sobre a regulamentação após a análise do conteúdo junto com a assessoria jurídica. (Diário do Pará)
Após a regulamentação, os mototaxistas ainda terão que passar por um curso de formação. Segundo o coordenador de planejamento do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), Carlos Valente, caberá ao departamento realizar algumas adequações dos equipamentos de serviço dos mototaxistas. “Dentro do que cabe ao Detran é credenciar ou realizar o curso de formação, fazer a mudança das características do veículo e o registro na carteira nacional de habilitação de que ele exerce uma atividade remunerada”.
A prefeitura, segundo a assessoria de imprensa, se pronunciará sobre a regulamentação após a análise do conteúdo junto com a assessoria jurídica. (Diário do Pará)
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