quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

513 DEPUTADOS FEDERAIS REPRESENTA O PAIS.

Câmara dos Deputados do Brasil.
                       
54ª Legislatura
Liderança - Presidente Marco Maia, PT desde 17 de dezemdro de 2010,
Estrutura - Menbros 513 Deputados,
Grupos Politicos – 21 Partidos.

  Império do Brasil
A Câmara dos Deputados do Brasil, assim como o Senado Federal, faz parte do Poder Legislativo da União. São 513 deputados, que através do voto proporcional, são eleitos e exercem seus cargos por quatro anos.
Atualmente seu presidente é o deputado Marco Maia, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) do Rio Grande do Sul. A Câmara dos Deputados está localizada na praça dos Três Poderes, na capital federal.
À Câmara dos Deputados compete privativamente: eleger os membros do Conselho da República e autorizar a abertura de processo contra o presidente da República e seus ministros. Juntamente com o Senado forma o Congresso Nacional, cabendo a esta instituição: a aprovação, alteração e revogação de Leis; autorização ao Presidente para a declaração de guerra; sustar atos do Poder Executivo; julgar as contas do Presidente da República; dentre outras funções, enumeradas no capítulo I, título IV, da Constituição Federal de 1988.
Segundo o artigo 80 da Constituição brasileira o presidente da Câmara dos Deputados é o segundo na linha de sucessão do presidente da República, logo após o vice-presidente, sendo chamado em caso de impedimento ou vacância de ambos os cargos. Isso ocorre para dar a maior legitimidade possível a decisão, pois os deputados são considerados representantes do povo e os senadores representantes dos estados. Após esse assumem o presidente do Senado Federal e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Legislaturas
  • 2ª Legislatura (1830-1833)
  • 3ª Legislatura (1834-1837)
  • 4ª Legislatura (1838-1841)
  • 5ª Legislatura (1842-1844)
  • 6ª Legislatura (1845-1847)
  • 7ª Legislatura (1848)
  • 8ª Legislatura (1849-1852)
  • 9ª Legislatura (1853-1856)
  • 10ª Legislatura (1857-1860)
  • 11ª Legislatura (1861-1863)
  • 12ª Legislatura (1864-1866)
  • 13ª Legislatura (1867-1868)
  • 14ª Legislatura (1869-1872)
  • 15ª Legislatura (1872-1875)
  • 16ª Legislatura (1876-1877)
  • 17ª Legislatura (1878-1881)
  • 18ª Legislatura (1882-1884)
  • 19ª Legislatura (1885)
  • 20ª Legislatura (1886-1889)
  • 21ª Legislatura: não chegou a ser instalada
1ª República
  • 21ª Legislatura (1890-1891)
  • 22ª Legislatura (1891-1893)
  • 23ª Legislatura (1894-1896)
  • 24ª Legislatura (1897-1899)
  • 25ª Legislatura (1900-1902)
  • 26ª Legislatura (1903-1905)
  • 27ª Legislatura (1906-1908)
  • 28ª Legislatura (1909-1911)
  • 29ª Legislatura (1912-1914)
  • 30ª Legislatura (1915-1917)
  • 31ª Legislatura (1918-1920)
  • 32ª Legislatura (1921-1923)
  • 33ª Legislatura (1924-1926)
  • 34ª Legislatura (1927-1929)
  • 35ª Legislatura (1930): dissolvida pelo governo provisório
2ª República
  • 36ª Legislatura (1934-1935)
  • 37ª Legislatura (1935-1937)
4ª República
  • 38ª Legislatura (1946-1950)
  • 39ª Legislatura (1951-1954)
  • 40ª Legislatura (1955-1958)
  • 41ª Legislatura (1959-1962)
  • 42ª Legislatura (1963-1966)
  • 43ª Legislatura (1967-1970)
5ª República
  • 44ª Legislatura (1971-1975)
  • 45ª Legislatura (1975-1979)
  • 46ª Legislatura (1979-1983)
  • 47ª Legislatura (1983-1987)
6ª República
  • 48ª Legislatura (1987-1991)
  • 49ª Legislatura (1991-1995)
  • 50ª Legislatura (1995-1999)
  • 51ª Legislatura (1999-2003)
  • 52ª Legislatura (2003-2007)
  • 53ª Legislatura (2007-2011)
  • 54ª Legislatura (2011-2015)

Funções exclusivas

Gabinetes de Deputados ficam no Anexo IV da Câmara dos Deputados.
Segundo o artigo 51 da Constituição Federal cabe exclusivamente à Câmara do Deputados do Brasil:
  • Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado
  • Proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa
  • Elaborar seu regimento interno
  • Dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços, e a iniciativa de lei para fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias
  • Eleger membros do Conselho da República

Representação Federal.

O número de cadeiras por estado é distribuído conforme o número de habitantes por Estado, de acordo com a medição oficial feita pelo IBGE, através do Censo. Entretanto, essa proporcionalidade é limitada a um mínimo de oito deputados e a um máximo de setenta deputados por estado.
Essa semiproporcionalidade faz com que Roraima seja representado por um deputado para cada 51 mil habitantes e, no outro extremo, São Paulo, seja representado por um deputado para cada 585 mil habitantes.

Unidade da Federação
Número de deputados
População (IBGE, 2008)
Representatividade (Habitantes / Deputado)
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/5/5f/Bandeira_do_Estado_de_S%C3%A3o_Paulo.svg/20px-Bandeira_do_Estado_de_S%C3%A3o_Paulo.svg.png São Paulo
70
41 011 635
585 880,5
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/f4/Bandeira_de_Minas_Gerais.svg/20px-Bandeira_de_Minas_Gerais.svg.png Minas Gerais
53
19 850 072
374 529,7
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/5/59/Bandeira_Estado_RiodeJaneiro_Brasil2.svg/20px-Bandeira_Estado_RiodeJaneiro_Brasil2.svg.png Rio de Janeiro
46
15 812 362
343 747,0
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/2/28/Bandeira_da_Bahia.svg/20px-Bandeira_da_Bahia.svg.png Bahia
39
14 502 575
371 860,9
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/e/eb/Bandeira_Estado_RioGrandedoSul_Brasil.svg/20px-Bandeira_Estado_RioGrandedoSul_Brasil.svg.png Rio Grande do Sul
31
10 855 214
350 168,2
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/9/93/Bandeira_do_Paran%C3%A1.svg/20px-Bandeira_do_Paran%C3%A1.svg.png Paraná
30
10 590 169
353 005,6
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/5/59/Bandeira_de_Pernambuco.svg/20px-Bandeira_de_Pernambuco.svg.png Pernambuco
25
8 734 194
349 367,8
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/7/70/Bandeira_Estado_Ceara_Brasil.svg/20px-Bandeira_Estado_Ceara_Brasil.svg.png Ceará
22
8 450 527
384 114,9
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/4/45/Bandeira_do_Maranh%C3%A3o.svg/20px-Bandeira_do_Maranh%C3%A3o.svg.png Maranhão
18
6 305 539
350 307,7
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/0e/Bandeira_de_Goi%C3%A1s.svg/20px-Bandeira_de_Goi%C3%A1s.svg.png Goiás
17
5 844 996
343 823,3
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/02/Bandeira_do_Par%C3%A1.svg/20px-Bandeira_do_Par%C3%A1.svg.png Pará
17
7 321 493
430 676,1
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/6/6b/Bandeira_Santa_Catarina.svg/20px-Bandeira_Santa_Catarina.svg.png Santa Catarina
16
6 052 587
378 286,7
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/b/bb/Bandeira_da_Para%C3%ADba.svg/20px-Bandeira_da_Para%C3%ADba.svg.png Paraíba
12
3 742 606
311 883,9
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/4/43/Bandeira_do_Esp%C3%ADrito_Santo.svg/20px-Bandeira_do_Esp%C3%ADrito_Santo.svg.png Espírito Santo
10
3 453 648
345 364,8
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/3/33/Bandeira_do_Piau%C3%AD.svg/20px-Bandeira_do_Piau%C3%AD.svg.png Piauí
10
3 119 697
311 969,7
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/8/88/Bandeira_de_Alagoas.svg/20px-Bandeira_de_Alagoas.svg.png Alagoas
9
3 127 557
347 506,6
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/4/4c/Bandeira_do_Acre.svg/20px-Bandeira_do_Acre.svg.png Acre
8
680 073
85 009,1
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/6/6b/Bandeira_do_Amazonas.svg/20px-Bandeira_do_Amazonas.svg.png Amazonas
8
3 341 096
417 637,0
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/0c/Bandeira_do_Amap%C3%A1.svg/20px-Bandeira_do_Amap%C3%A1.svg.png Amapá
8
613 164
76 645,5
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/9/9a/Bandeira_do_Distrito_Federal.svg/20px-Bandeira_do_Distrito_Federal.svg.png Distrito Federal
8
2 557 158
319 644,8
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/6/64/Bandeira_de_Mato_Grosso_do_Sul.svg/20px-Bandeira_de_Mato_Grosso_do_Sul.svg.png Mato Grosso do Sul
8
2 336 058
292 007,2
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/0b/Bandeira_de_Mato_Grosso.svg/20px-Bandeira_de_Mato_Grosso.svg.png Mato Grosso
8
2 957 732
369 716,5
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/3/30/Bandeira_do_Rio_Grande_do_Norte.svg/20px-Bandeira_do_Rio_Grande_do_Norte.svg.png Rio Grande do Norte
8
3 106 430
388 303,8
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/fa/Bandeira_de_Rond%C3%B4nia.svg/20px-Bandeira_de_Rond%C3%B4nia.svg.png Rondônia
8
1 493 566
186 695,8
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/9/98/Bandeira_de_Roraima.svg/20px-Bandeira_de_Roraima.svg.png Roraima
8
412 783
51 597,9
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/b/be/Bandeira_de_Sergipe.svg/20px-Bandeira_de_Sergipe.svg.png Sergipe
8
1 999 374
249 921,8
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/ff/Bandeira_do_Tocantins.svg/20px-Bandeira_do_Tocantins.svg.png Tocantins
8
1 280 509
160 063,6
Total
513
189 552 814
   369 498,7 (representatividade média nacional)

 BANCACA DOS PARTIDOS: 

Apartir de 1° de fevereiro de 2011:

Partidos
Cadeiras
PT
88
PMDB
79
PSDB
53
DEM
43
PP
41
PR
41
PSB
34
PDT
28
PTB
21
PSC
17
PV
15
PCdoB
15
PPS
12
PRB
8
PTdoB
4
Outros Partidos
14
Total
513
Atual Composição da Casa (54ª Legislatura)
Partido
Deputados
Posição
PT
85
Governo
PMDB
77
Governo, com dep. oposicionistas
PSDB
49
Oposição
DEM
47
Oposição
PP
43
Governo, com dep. oposicionistas
PR
40
Governo
PSB
31
Governo
PDT
26
Governo com dep. oposicionistas
PTB
22
Governo com dep. oposicionistas
PSC
17
Governo
PCdoB
15
Governo
PV
14
Governo com dep. oposicionistas
PPS
10
Oposição (rompeu com o governo)
PRB
9
Governo
PMN
5
Governo
PTdoB
4
Governo
PSOL
3
Oposição
PHS
2
Governo
PRTB
2
Governo
PRP
2
Governo
PSL
1
Governo
PTC
1
Governo
CRONOGRAMA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ESTES SÃO OS REPRESENTANTES BRASILEIROS:
Unidade Federativa
População (est. 2009)
N. de Deputados
Acre
691.132
8
Alagoas
3.156.108
9
Amazonas
3.393.369
8
Amapá
626.609
8
Bahia
14.637.364
39
Ceará
8.547.809
22
Distrito Federal
2.606.885
8
Espírito Santo
3.487.199
10
Goiás
5.926.300
17
Maranhão
6.367.138
18
Minas Gerais
20.033.665
53
Mato Grossso do Sul
2.360.498
8
Mato Grosso
3.001.692
8
Pará
7.431.020
17
Paraíba
3.769.977
12
Pernambuco
8.810.256
25
Piauí
3.145.325
10
Paraná
10.686.247
30
Rio de Janeiro
16.010.429
46
Rio Grande do Norte
3.137.541
8
Rondônia
1.503.928
8
Roraima
421.499
8
Rio Grande do Sul
10.914.128
31
Santa Catarina
6.118.743
16
Sergipe
2.019.679
8
São Paulo
41.384.039
70
Tocantins
1.292.051
8
Total
513
Divisão dos Depotados por Estados e numero de População.
Postado por às

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