quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

SENADO FEDERAL.

                 Senado Federal do Brasil.

               

LIDERANÇA: Presidente Jose Sarney,PMDB desde 2 de fevereiro de 2009,
Estrutura:  Menbros 81 Senadores, PMDB- 21, PT-14, PSDB-10, DEM-6, PTB-6, PP-5, PDT-4, PR-4, PSB-3, PCdoB-2, PSOL-2, PMN-1, PPS-1, PRB-1, PSC.

O Senado Federal é o representante dos estados no Congresso Nacional do Brasil. Foi criado junto com a primeira constituição do Império, outorgada em 1824, tendo o primeiro Senado se reunido em 6 de maio de 1826.[1] O Senado brasileiro foi inspirado na Câmara dos Lordes da Grã-Bretanha, mas com a Proclamação da República foi adotado um modelo semelhante ao do Senado dos Estados Unidos.
Atualmente o Senado Federal possui 81 senadores, eleitos para mandatos de oito anos, sendo que são renovados em uma eleição um terço e na eleição subsequente dois terços das cadeiras. As eleições para senador são feitas junto com as eleições para presidente da república, governador de estado, deputados federal, estadual e distrital, dois anos após as eleições municipais. Todas as 27 unidades da Federação (26 estados e o Distrito Federal) possuem a mesma representatividade, com três senadores cada. Os senadores representam os estados e não a população, daí portanto a não proporcionalidade em relação ao número de habitantes de cada estado. Essa questão é, no entanto, polêmica, pois estados com menores áreas possuem igual representatividade. Uma disparidade maior do que a do Senado dos Estados Unidos, na qual Senado brasileiro se baseou. Pois nesse país, a maioria dos estados possui áreas de medidas semelhantes.
O atual presidente do Senado Federal do Brasil é o senador José Sarney, filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) do Amapá.
O senado conta com 3516 funcionários tercerizados, pertencentes a 34 empresas cujos contratos custam anualmente R$ 155 milhões de reais, e aproximadamente 2500 servidores de carreira.
Segundo o artigo 52 da Constituição Federal cabe exclusivamente ao Senado Federal Brasileiro:
  • Processar e julgar, nos crimes de responsabilidade: Presidente da República, Vice Presidente, Ministros do Supremo Tribunal Federal, Membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, Procurador-Geral da República, Advogado-Geral da União e, nos crimes conexos ao Presidente e Vice, Ministros de estado, Comandantes da Forças Armadas.
  • Aprovar a nomeação de autoridades indicadas pelo Presidente da República: Ministros de Tribunais Superiores, Ministros do Tribunal de Contas, Presidente e Diretores do Banco Central do Brasil, Procurador-Geral da República, Chefes de Missão Diplomática e outros cargos que a lei determinar.
  • Autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios
                                      

                                                                                 Plenário do Senado

  • Fixar, por proposta do Presidente da República, limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
  • Dispor sobre limites globais e condições para as operações de crédito externo e interno da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de suas autarquias e demais entidades controladas pelo Poder Público federal
  • Dispor sobre limites e condições para a concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno
  • Estabelecer limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
  • Suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal
  • Aprovar, por maioria absoluta e por voto secreto, a exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República antes do término de seu mandato
  • Elaborar seu regimento interno
  • Dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços, e a iniciativa de lei para fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias
  • Eleger membros do Conselho da República
  • Avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional e o desempenho das administrações tributárias da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios.

           SENADORES DA ATUAL LEGISLATURA:



Unidade da Federação
Senador
Partido
Naturalidade
Mandato
Observações
2010 - 2015
Suplente de Tião Viana
2011 - 2019
2011 - 2019
2007 - 2015
2011 - 2019
2003 - 2019
2005 - 2019
2007 - 2015
Presidente do Senado
2011 - 2019
2011 - 2019
2007 - 2015
2011 - 2019
2011 - 2019
2011 - 2019
2007 - 2015
2007 - 2015
2011 - 2019
2011 - 2019
2011 - 2019
2003 - 2019
2007 - 2015
1º Suplente de Joaquim Roriz
2003 - 2010
2011 - 2019
2011 - 2014
Suplente de Renato Casagrande
2003 - 2019
2003 - 2019
2010-2015
1º Suplente de Marconi Perillo
2007 - 2014
2011 - 2019
2011 - 2019
1º Suplente de Edison Lobão
2007 - 2014
2011 - 2019
2011 - 2019
2003 - 2019
2007 - 2014
2011 - 2019
2011 - 2019
2007 - 2014
1º Suplente de Eliseu Resende
2011 - 2019
2011 - 2019
2011 - 2019
2007 - 2014
2007 - 2014
2011 - 2019
2011 - 2019
2007 - 2014
2011 - 2019
2011 - 2019
2007 - 2014
2011 - 2019
2011 - 2019
2011 - 2019





2007 - 2014
2011 - 2019
2007 - 2014
2003 - 2019
2011 - 2019
2011 - 2019
1º Suplente de Garibaldi Alves Filho
2003 - 2019
2011 - 2014
1º Suplente de Rosalba Ciarlini
2003 - 2019
2007 - 2015
2011 - 2019
2007 - 2014
Segundo colocado na eleição, empossado após a perda
de mandato de Expedito Júnior
2011 - 2019
2003 - 2019
2011 - 2019
2007 - 2014
2003 - 2010
2011 - 2019
2011 - 2019
2011 - 2014
1º Suplente de Raimundo Colombo
2011 - 2019
2007 - 2014
2011 - 2019
2011 - 2019
2003 - 2019
2007 - 2014
2003 - 2019
2007 - 2014
2011-2019
   SÃO ESTES, OS NOSSOS REPRESENTANTES NO SENADO FEDERAL.










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